O governo de Rondônia promoveu, em 25 de março, uma capacitação para servidores focada na qualificação técnica e na articulação em rede, visando aprimorar o atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e reduzir a reincidência criminal. O evento, realizado no auditório da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), em Porto Velho, reuniu profissionais da execução penal e da reintegração social.
Esta iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por meio da Esep, busca aprimorar a gestão penitenciária, expandir a eficácia das políticas públicas e fortalecer os serviços especializados de suporte aos egressos.
Capacitação Técnica e Atuação em Rede
O treinamento abordou os fundamentos legais, as diretrizes institucionais e as estratégias práticas essenciais para a implementação dos serviços especializados. Dentre os tópicos discutidos, foram enfatizados o marco normativo da política de atenção ao egresso, a relevância da articulação intersetorial e a importância da atuação em rede para assegurar os direitos e o acompanhamento adequado dos indivíduos.
Conteúdo Programático
- Marco legal e normativo para o atendimento ao egresso;
- Articulação intersetorial e atuação em rede;
- Direitos do egresso e documentação essencial;
- Estrutura e funcionamento dos serviços especializados;
- Diretrizes da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa;
- Estratégias para implementação e fortalecimento dos serviços.
Avanços na Execução Penal
A política de execução penal moderna tem expandido seu escopo, integrando estratégias focadas na reintegração social e na prevenção da reincidência. Neste cenário, o curso capacita os profissionais a compreenderem, estruturarem e fortalecerem os serviços especializados, alinhados às normas legais atuais e às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, enfatizou o compromisso da gestão com a qualificação profissional contínua. “Estamos investindo na formação dos servidores para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado. Esse trabalho fortalece toda a rede e contribui diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura”, afirmou.