A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (7), um debate sobre os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A audiência pública, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), está agendada para as 16 horas, em local a ser definido.
A Lei 13.819/19, que instituiu a política, estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos de automutilação e suicídio por serviços de saúde e instituições de ensino. O propósito é a criação de um cadastro nacional que subsidiará a formulação de políticas públicas específicas.
Segundo a deputada Rogéria Santos, dados recentes apontam um crescimento nos índices de suicídio e automutilação no Brasil, com maior incidência na faixa etária de 10 a 24 anos.
Ela ressalta que o fenômeno possui múltiplas causas e demanda atenção conjunta da sociedade, famílias, escolas e do poder público.
A parlamentar também é autora do Projeto de Lei 3386/24, que visa estabelecer um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes em situações de tentativa de suicídio.
Atualmente, a proposta aguarda parecer na mesma comissão.