O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 encerra nesta sexta-feira, 24 de maio. A mesma data se aplica aos candidatos que necessitam justificar sua ausência na edição de 2025 para obter a gratuidade no Enem 2026. O processo de solicitação deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o resultado das solicitações em 8 de maio. Aqueles com pedidos indeferidos terão entre 11 e 15 de maio para apresentar recurso, com a previsão de resultado final para 22 de maio.
O Inep estabelece critérios para a gratuidade. Podem solicitar a isenção estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio, indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia. É fundamental lembrar que a isenção não é concedida automaticamente, exigindo solicitação dentro do período estipulado. Para os inscritos no CadÚnico, a atualização dos dados é crucial para evitar o indeferimento do pedido.
Massud Badra, titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destacou a relevância da medida para os estudantes da rede pública. Ele afirmou: “Temos trabalhado para fortalecer a educação e ampliar as oportunidades. A isenção é um passo importante para que os alunos possam participar do exame e conquistar uma vaga no ensino superior.”
Documentação
Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para poderem solicitar novamente o benefício para o Enem 2026. A documentação exigida pelo edital deve ser submetida nos formatos PDF, PNG ou JPG, com limite de 2MB.