A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sediará, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que estabelece o piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos.
O encontro está agendado para as 14 horas, em um plenário ainda a ser determinado.
A iniciativa para a realização da audiência partiu do relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Impactos em Análise
O principal objetivo da audiência é examinar as consequências econômicas e sociais da implementação do piso de R$ 6.500, bem como da proposta de reajuste anual baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O deputado Hildo Rocha ressaltou a necessidade de uma análise aprofundada sobre os potenciais reflexos do projeto em áreas como preços de produtos e serviços, tributação e a criação ou manutenção de empregos.
Por sua vez, a deputada Laura Carneiro manifestou interesse em discutir os desdobramentos para a arrecadação de impostos, a sustentabilidade dos postos de trabalho e a garantia do acesso da população aos serviços oferecidos por farmacêuticos.