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Do CadÚnico ao MEI: como políticas públicas impulsionam o empreendedorismo formal

Redação

Uma pesquisa conjunta do Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aponta que cerca de 4,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) – quase 30% do total de 16,6 milhões de MEIs no Brasil – estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma de beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

O estudo detalha que aproximadamente 2,6 milhões de MEIs (57% do total de MEIs no CadÚnico) formalizaram seus negócios após a inscrição no CadÚnico. Esse dado reforça a percepção de que o acesso ao cadastro funciona como um incentivo à autonomia financeira e ao empreendedorismo formal.

Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou que “as políticas públicas impulsionam o empreendedorismo”, ressaltando a capacidade produtiva do Brasil e o papel dos pequenos negócios na inclusão social, de renda e emprego.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), afirmou que as políticas de Estado “cumprem um papel fundamental ao garantir proteção às famílias, mas também ao abrir caminhos concretos para a autonomia”. Ele acrescentou que o acesso ao CadÚnico oferece oportunidades de qualificação, crédito e inclusão produtiva, transformando a política social em um “ponto de partida” para que milhões de brasileiros empreendam e gerem renda.

O perfil dos MEIs registrados no CadÚnico é majoritariamente feminino (55,3%) e composto por pessoas não brancas (64%). A maioria (51,3%) possui famílias com três ou mais membros, e a faixa etária predominante (53%) está entre 30 e 49 anos. Quanto à escolaridade, 51% têm Ensino Médio completo ou superior.

No que tange aos setores de atividade, o levantamento indica que o setor de Serviços é o mais procurado pelos MEIs do CadÚnico, representando 54% dos negócios, devido principalmente ao baixo investimento inicial. O setor de Comércio ocupa a segunda posição, com 26%.

A promoção do empreendedorismo e a consequente geração de emprego e renda têm sido cruciais para a redução da pobreza no Brasil. Em 2023, mais de 2 milhões de famílias deixaram o Programa Bolsa Família; 1,3 milhão devido ao aumento da renda familiar e 726 mil por terem concluído o período na regra de proteção.

Destaques da Pesquisa Sebrae e MDS

Sobre o CadÚnico

  • O CadÚnico abrange 95 milhões de brasileiros, distribuídos em aproximadamente 42 milhões de famílias.
  • Do total de inscritos, 57% são mulheres (cerca de 54 milhões de pessoas).
  • Mulheres são responsáveis por 78% das famílias cadastradas.

MEIs no CadÚnico

  • Cerca de 4,6 milhões de MEIs, representando quase 30% do total de 16,6 milhões, estão inscritos no CadÚnico.
  • Dentre esses, 1,9 milhão já possuíam CNPJ antes de ingressar no CadÚnico, enquanto 2,6 milhões formalizaram o MEI após a inscrição no cadastro do MDS.

Setores de Atividade dos MEIs no CadÚnico

  • Serviços: 53,9%
  • Comércio: 26%
  • Indústria: 10%

Perfil dos MEIs no CadÚnico

  • Gênero: 55,3% são mulheres.
  • Etnia: 64% são pessoas não brancas.
  • Faixa Etária: 53% têm entre 30 e 49 anos.
  • Escolaridade: Aproximadamente 51% possuem Ensino Médio completo ou superior.

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