Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram na segunda-feira (11) o lançamento de dois editais. A iniciativa visa expandir o acesso à internet e reforçar serviços públicos em áreas consideradas de maior vulnerabilidade.
O objetivo central é conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), com potencial para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de indivíduos que atualmente carecem de acesso a uma conectividade de qualidade. Os investimentos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Telessaúde
Em comunicado, o Ministério das Comunicações informou que um dos editais, com aporte de R$ 104 milhões, destina-se à conexão de até 3,8 mil UBS em território nacional. Essa medida busca expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com menor disponibilidade de especialistas e serviços médicos.
A pasta da Saúde ressaltou que a iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa otimizar diagnósticos, diminuir filas e agilizar atendimentos especializados na rede pública. Com a implementação da telessaúde, o Ministério da Saúde projeta uma redução de até 30% no tempo de espera para consultas, exames e cirurgias.
O comunicado aponta que a medida proporcionará aos profissionais de saúde acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e intercâmbio de informações em tempo real. Isso contribuirá para aumentar a eficiência do atendimento médico, principalmente em localidades distantes dos grandes centros urbanos.
O projeto concentra-se nas UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como meio para mitigar as disparidades regionais. A disponibilidade de banda larga e Wi-Fi nessas unidades permitirá aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.
Empresas e provedores interessados são incentivados a submeter propostas que contemplem não apenas a conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a implementação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.
Conectividade
O segundo edital, com um investimento de R$ 500 milhões, destina-se ao programa Acessa Crédito Telecom. Seu propósito é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de menor porte.
Os recursos provêm de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão prioritariamente direcionados ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas são cruciais para a cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais distantes dos grandes centros.
Conforme o ministério, o foco principal é a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Além de expandir a infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, o que deve fortalecer a concorrência e incentivar novos investimentos no setor.
Diferentemente de outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento. Estes serão encarregados de gerenciar os recursos do BID no contexto do Fust.
O ministério informou ainda que, após o credenciamento e a adesão às normas do programa, os agentes financeiros estarão aptos a oferecer linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é apoiar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país com menor atendimento.