A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) iniciou quatro consultas públicas para coletar a opinião da população sobre a possível inclusão do medicamento pembrolizumabe no tratamento de câncer de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero.
Atualmente, essa imunoterapia já está disponível no SUS para o tratamento de melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele.
O pembrolizumabe é uma terapia avançada que atua estimulando o sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater células cancerígenas. Além de sua comprovada eficácia, é considerada uma alternativa com menor toxicidade e menos efeitos colaterais em comparação à quimioterapia convencional.
O medicamento é fabricado pela farmacêutica norte-americana MSD. Contudo, em março, a MSD estabeleceu uma parceria com o Instituto Butantan, permitindo que o laboratório público brasileiro produza a terapia para o SUS, visando reduzir os custos de aquisição para o Ministério da Saúde.
Atualmente, aproximadamente 1,7 mil pacientes com melanoma metastático recebem o tratamento anualmente, com um custo de R$ 400 milhões. Se o pembrolizumabe for incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a estimativa é de que cerca de 13 mil pacientes adicionais sejam beneficiados por ano.
Custo
Em sua avaliação inicial, a Conitec emitiu um parecer desfavorável à incorporação do medicamento. A justificativa foi baseada em "incertezas sobre a relação custo-benefício da tecnologia e nos valores estimados de impacto orçamentário para o sistema de saúde", além da expectativa de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe.
O impacto financeiro estimado para o orçamento em um período de cinco anos varia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Nos relatórios técnicos divulgados, a MSD, fabricante do medicamento, sustenta que o pembrolizumabe tem contribuído para o aumento da sobrevida dos pacientes, além de proporcionar melhor resposta ao tratamento e qualidade de vida.
Durante o período de consulta pública, a Conitec busca coletar contribuições de profissionais de saúde e pacientes que já utilizaram o pembrolizumabe, a fim de obter relatos detalhados sobre o tratamento e os resultados alcançados.
As informações coletadas subsidiarão a votação do colegiado, que decidirá pela recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação do medicamento no SUS.
A participação nas consultas públicas está aberta até 2 de junho para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até 8 de junho para os casos de câncer de pulmão e mama. O formulário para contribuições está disponível no portal da Conitec.