Duas universidades federais, a UFJF e a UFMG, emitiram retratações públicas pelo uso de cadáveres de pacientes de hospitais psiquiátricos em suas aulas de saúde. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou sua nota nesta segunda-feira (18), após a manifestação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no mês anterior.
Em sua carta aberta, a UFJF reconheceu sua participação em um dos períodos mais delicados da saúde pública brasileira. O documento aponta que a segregação social, justificada por uma alegada segurança coletiva, levou ao isolamento e a diversas formas de violência contra indivíduos que não se encaixavam nos padrões sociais, submetendo-os a condições precárias de vida e a práticas punitivas.
A nota da UFJF detalha que, nesse contexto, a "loucura" foi associada à incapacidade e periculosidade, resultando em uma identidade social desumanizada. Esse processo consolidou estigmas e discriminação, com a hierarquização das pessoas baseada em gênero, classe social, orientação sexual e raça.
A universidade ressalta que o desprezo por esses indivíduos se espalhou pelo país e é uma parte inegável da história brasileira. A instituição cita o Hospital Colônia de Barbacena como um exemplo marcante desse período de marginalização e invisibilidade dos pacientes.
Estima-se que mais de 60 mil pessoas morreram no Hospital Colônia de Barbacena ao longo do século XX, muitas delas classificadas como indigentes, conforme documentado no livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex. A obra também revela que 1.853 corpos de internos foram vendidos a instituições de ensino da saúde para aulas de anatomia.
O Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF recebeu 169 desses corpos entre 1962 e 1971 para estudos de anatomia humana. Em um gesto de reparação simbólica, a UFJF se comprometeu a desenvolver ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental, buscar apoio para a criação de um memorial e organizar pesquisas documentais sobre os vínculos entre a universidade e o Hospital de Barbacena.
O comunicado da UFJF destaca que, desde 2010, o Departamento de Anatomia do ICB implementou o Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Atualmente, todos os corpos recebidos pela instituição são fruto de doações voluntárias, e a universidade realiza ações de conscientização sobre a importância da doação voluntária, em conformidade com a legislação e o respeito à dignidade humana.
De forma similar, a UFMG também formalizou um pedido de desculpas público, reconhecendo seus laços com o Hospital Colônia de Barbacena. A universidade afirmou que esse reconhecimento de responsabilidade é acompanhado por ações de memória em parceria com movimentos da luta antimanicomial, pela restauração do livro histórico de registro de cadáveres e pela inclusão do tema em disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina.
O informe da UFMG aponta que, após a morte, muitos desses indivíduos foram sepultados como indigentes ou seus corpos foram enviados a uma das 17 instituições de ensino médico para aulas de anatomia.
A UFMG também possui, desde 1999, um programa de doação voluntária e consentida de corpos para estudos de anatomia, prática considerada legal, ética e alinhada a padrões internacionais.
Loucura e cultura
O tema da saúde mental e da luta antimanicomial é vastamente explorado na cultura. Entre as obras mais conhecidas está o conto O Alienista, de Machado de Assis. O trabalho da psiquiatra Nise da Silveira, que revolucionou os tratamentos para transtornos mentais com abordagens humanizadas e arte, pode ser conhecido no Museu Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro.