Os embargos ambientais se tornaram uma das maiores preocupações dos produtores rurais em Rondônia. O tema foi destaque durante entrevista do advogado do agronegócio Augusto Caldeira ao podcast OLÁ RONDÔNIA, apresentado pelo jornalista Isaías Sena.
Especialista em direito agrário e ambiental, Augusto explicou que muitos produtores acabam descobrindo a existência de embargos apenas quando tentam vender gado, buscar financiamento ou realizar operações bancárias.
Segundo ele, em diversos casos os embargos são realizados de forma automática através de análise por imagens de satélite e polígonos ambientais.
“Muitos produtores só descobrem o embargo quando vão operar no banco ou vender produção”, afirmou.
Durante a entrevista, Augusto explicou que produtores rurais possuem direito à defesa administrativa e judicial diante dessas situações.
Segundo ele, existem casos em que o embargo pode ser considerado irregular ou aplicado sem análise detalhada da situação da propriedade.
O advogado destacou ainda que muitos produtores deixam de apresentar defesa dentro do prazo por desconhecimento técnico ou orientação inadequada.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de suspensão judicial do embargo através de liminares.
Segundo Augusto Caldeira, já existem decisões concedidas em poucos dias quando há comprovação de ilegalidade ou risco imediato de prejuízo financeiro ao produtor rural.
“Já conseguimos desembargar áreas em cerca de 60 dias”, declarou.
A entrevista também reforçou a importância de atuação conjunta entre profissionais jurídicos, engenheiros agrônomos e especialistas ambientais para construção de estratégias técnicas mais eficientes.
Segundo Augusto, o produtor rural precisa agir rapidamente ao receber qualquer notificação ambiental.
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