A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (16) a discussão do Projeto de Lei 5720/19. De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta visa instituir o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista.
A sessão para o debate ocorrerá às 10 horas, no plenário 10 da Câmara.
A solicitação para a reunião partiu da relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF). O propósito central é analisar a importância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa no contexto da saúde pública do Brasil.
Segundo a deputada Erika Kokay, a acupuntura é uma prática terapêutica ancestral, com amplo reconhecimento e uso no país, inclusive sendo integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Exigência de Debate Público
A legislação brasileira, por meio da Lei 12.345/10, estabelece que a instituição de datas comemorativas deve ser antecedida por um debate público. É mandatório que o projeto comprove a realização de consultas junto a diversos segmentos da sociedade.