Mais de 384 mil eleitores de Roraima estão aptos a votar neste domingo (21) para eleger o chefe do Executivo estadual. O mandato tampão se estenderá até janeiro de 2027. A votação ocorre em 350 locais no estado, das 8h às 17h, horário local.
A eleição suplementar foi convocada em decorrência da cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de abril. Damião havia assumido o cargo após a renúncia de Antonio Denarium.
A chapa foi condenada pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As irregularidades incluíam a entrega de cestas básicas e repasses de verbas a municípios sem a devida observância das regras legais.
A Disputa Eleitoral em Roraima
Três candidatos disputam o mandato tampão neste domingo (21): Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), o atual governador interino, que presidia a Assembleia Legislativa antes de assumir o Executivo; e Nelita Frank (PT), socióloga e representante da oposição local.
O candidato Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, disputa o pleito "sob judice". Sua candidatura foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), e uma decisão do ministro Flávio Dino foi favorável à reclamação apresentada.
O ministro Flávio Dino derrubou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia flexibilizado o prazo de desincompatibilização para candidatos, permitindo que o afastamento de cargos públicos ocorresse até 24 horas após a convenção partidária.
Dino, no entanto, rejeitou essa interpretação do TRE local, reafirmando que o prazo de desincompatibilização não pode ser flexibilizado e deve seguir o período de três ou seis meses estabelecido pela Lei das Inelegibilidades.
Como a decisão de Dino ainda é passível de recurso, Arthur Henrique, apoiado pelo ex-governador cassado, permanece nas urnas, concorrendo à vaga "sob judice".
A decisão do ministro também impactou os planos do PT no estado. Inicialmente, a legenda havia indicado a professora Antônia Pedrosa, mas ela não se desincompatibilizou do cargo na rede pública de ensino dentro do prazo legal.
Em consequência, Nelita Frank foi indicada para substituí-la. Contudo, nas urnas eletrônicas, o nome e a foto da candidata barrada, Antônia Pedrosa, foram mantidos, pois o TRE-RR informou que não houve tempo hábil para a alteração.
Eleições Municipais Suplementares
Além da eleição em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também irão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Os mandatos tampão se estenderão até janeiro de 2029, após a cassação dos gestores eleitos em 2024.
Os municípios que terão novos pleitos são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG).
Em Reginópolis (SP), as chapas que disputam a prefeitura são:
- João Paulo (PSD) e Marquinho do Gás (Podemos)
- Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil)
Em Tuiuti (SP), concorrem:
- Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos)
- Milena do Amarildo e Guinho (PSB)
- Careca e Nina do Gabinete (União Brasil)
Em Joviânia (GO), os candidatos são:
- Pedro Lucas (Macaco) e Leandro da Leancellys (MDB/Agir)
- Elisberto da Retro e Rogério Potim (Podemos/PSDB)
Em Amparo da Serra (MG), as chapas são:
- Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos)
- Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD)
Em Bonito de Minas (MG), disputam o cargo:
- João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil)
- Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT)