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Desembargador Alexandre Miguel assume o Governo de Rondônia até dia 15

Presidente do TJRO comanda o Executivo enquanto Marcos Rocha está em viagem à China; vice-presidente do Tribunal assume interinamente

O desembargador Alexandre Miguel, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, passou a comandar interinamente o Governo do Estado neste sábado (4). Ele permanece no cargo até o dia 15 de julho, período em que o governador Marcos Rocha cumpre agenda de viagem à China.


A situação está prevista na Constituição Estadual: quando tanto o vice-governador quanto o presidente da Assembleia Legislativa — que estão à frente do desembargador na ordem de sucessão — se encontram fora do território estadual ou impedidos de assumir o Executivo, a chefia do Judiciário é quem assume interinamente o comando do Governo.


Enquanto Alexandre Miguel ocupa o Palácio, quem responde pela presidência do TJRO é o desembargador Francisco Borges, vice-presidente da Corte, que assume interinamente as funções à frente do Tribunal.

Fonte: euideal

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