A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira, dia 14, uma audiência pública para discutir os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate ocorrerá às 14 horas, no plenário 8, e terá formato interativo.
A solicitação para a realização da audiência partiu do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
O parlamentar destacou que a prorrogação de patentes pode gerar um aumento nos custos de aquisição de medicamentos para a União, estados e municípios, com consequências diretas para o financiamento do SUS.
Magalhães afirmou que "o tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural".