O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) orienta a população sobre como identificar e denunciar irregularidades eleitorais, destacando a importância da participação cidadã para a lisura do processo democrático.
Para garantir a equidade e a justiça nas eleições, a Justiça Eleitoral atua na fiscalização da legislação. Contudo, a colaboração da sociedade é fundamental. Qualquer cidadão que identifique uma possível irregularidade pode e deve comunicá-la ao TRE-RO.
O que constitui uma irregularidade eleitoral?
Embora nem toda propaganda seja irregular, diversas situações podem configurar descumprimento da legislação eleitoral e devem ser submetidas à análise da Justiça Eleitoral.
Mesmo em caso de dúvidas sobre a natureza da situação, o cidadão é encorajado a encaminhar a denúncia para que a Justiça Eleitoral possa proceder com a devida análise.