O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida que amplia o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. O órgão argumenta que a mudança pode trazer impactos negativos aos consumidores, ao meio ambiente e ao mercado de combustíveis.
O pedido foi apresentado em uma ação que questiona a constitucionalidade da norma responsável por elevar a mistura de etanol na gasolina. Segundo o MPF, a alteração foi aprovada sem estudos técnicos conclusivos que comprovem a segurança da medida para toda a frota de veículos em circulação no país.
Na manifestação enviada ao Supremo, o Ministério Público destaca que o aumento da proporção de etanol pode afetar o desempenho de alguns motores, elevar os custos de manutenção e gerar prejuízos para proprietários de veículos que não foram projetados para operar com uma concentração maior do biocombustível.
Além disso, o órgão sustenta que a decisão pode provocar impactos econômicos e ambientais que precisam ser avaliados com maior profundidade antes de entrar em vigor.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o pedido e decidir se suspende ou mantém a medida até o julgamento definitivo da ação.
O debate sobre o aumento da mistura de etanol tem dividido opiniões entre representantes do setor sucroenergético, montadoras, especialistas e entidades de defesa do consumidor. Enquanto defensores afirmam que a medida reduz a emissão de gases poluentes e fortalece a produção nacional de biocombustíveis, críticos alertam para possíveis reflexos no desempenho dos veículos e nos custos para os motoristas.