A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou uma medida cautelar para suspender preventivamente os reajustes e cancelamentos de contratos anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A.
A decisão, divulgada nesta quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, ocorreu após a operadora ser notificada a fornecer esclarecimentos sobre os aumentos de dois dígitos ou a rescisão unilateral de aproximadamente 12% de sua carteira, o que representa cerca de 950 mil contratos.
Além disso, a ANS agendou uma reunião com representantes da Hapvida para discutir as ações propostas. Damous enfatizou que a atuação da agência visa assegurar o cumprimento das regulamentações do setor e salvaguardar os beneficiários dos planos de saúde diante das medidas anunciadas.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, justificou a medida, declarando: “Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”.
A agência esclareceu que a medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa própria, antes da conclusão da investigação sobre o caso. A ANS informou que procederá à análise dos esclarecimentos apresentados pela Hapvida para verificar a conformidade das medidas anunciadas com as normas da saúde suplementar.