Ouvidoria é a porta de entrada para o cidadão
Um dos principais pontos apresentados por Carlos Grott foi o papel da Ouvidoria como canal direto entre a sociedade e o Ministério Público.
“A Ouvidoria é a porta de entrada do Ministério Público.”
Segundo o procurador, o setor recebe questionamentos, reclamações e outras demandas apresentadas pela população, encaminha cada situação para a área responsável e acompanha os desdobramentos.
“A gente dá o encaminhamento, cobra resultado.”
Para Carlos Grott, esse trabalho representa uma maneira de aproximar uma instituição que muitas vezes ainda é vista pela população apenas pela atuação judicial do cotidiano das comunidades.
Ministério Público vai além do Tribunal do Júri
Durante o RuralCast, o Ouvidor-Geral chamou atenção para uma percepção que considera limitada sobre a instituição.
Segundo ele, parte da população ainda relaciona o Ministério Público principalmente ao papel do promotor no Tribunal do Júri. A atuação, porém, alcança diversas áreas.
Grott citou setores relacionados ao meio ambiente, família, saúde, educação e segurança, entre outros.
Demandas envolvendo problemas educacionais, saneamento básico e outras questões coletivas podem chegar à Ouvidoria e posteriormente serem encaminhadas ao promotor responsável.
“Ele é um aliado do povo. Ele é um amigo, é um parceiro.”
MP Itinerante leva serviços para comunidades
Outro destaque foi o MP Itinerante, iniciativa destinada a aproximar serviços públicos de comunidades de diferentes regiões de Rondônia.
Carlos Grott explicou que as ações já chegaram ao interior e a localidades mais distantes, incluindo comunidades do Baixo Madeira.
Além do Ministério Público, outros órgãos participam das ações, ampliando os serviços oferecidos à população.
O objetivo é justamente diminuir distâncias e permitir que moradores que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos encontrem atendimento mais próximo.
Ouvidoria pode avançar para o interior
A interiorização da própria Ouvidoria também está entre os projetos discutidos.
Segundo Grott, existe estudo para implantação de estruturas de atendimento inicialmente em Ji-Paraná e Vilhena, com possibilidade de expansão futura para outros municípios maiores, como Cacoal e Ariquemes.
O atendimento também não depende exclusivamente da presença física do cidadão.
“A Ouvidoria não é somente presencial.”
Segundo o procurador, existem alternativas de contato por telefone, WhatsApp e e-mail, ampliando as possibilidades de acesso ao Ministério Público.
Cidadão pode solicitar sigilo
A segurança de quem procura o Ministério Público também ganhou destaque.
Carlos Grott explicou que, dependendo da situação e dos riscos envolvidos, a pessoa pode apresentar uma manifestação de maneira sigilosa ou anônima.
“Ela pode fazer a denúncia, a reclamação de maneira sigilosa ou anônima.”
O procurador afirmou que a preservação da identidade é garantida quando solicitada.
Esse mecanismo é especialmente importante em situações nas quais o cidadão possui informações relevantes, mas teme exposição ou possíveis consequências.
Violência contra mulheres preocupa Ministério Público
A violência praticada contra mulheres foi outro assunto abordado.
Grott avaliou com preocupação o crescimento das ocorrências e destacou a atuação do Ministério Público em processos relacionados a feminicídios.
“É muita covardia e a gente tem que acabar com isso.”
O tema reforçou a necessidade de atuação conjunta entre instituições públicas, sistema de Justiça e sociedade para prevenção, denúncia e responsabilização nos casos de violência.
Proteção de crianças e adolescentes
A entrevista também apresentou ações realizadas durante o Maio Laranja, período dedicado à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo Grott, foram promovidas palestras, eventos e atividades educativas.
Uma das ações relatadas envolveu trabalho conjunto com o Gaeco para localização de pessoas que possuíam mandados de prisão em aberto relacionados a crimes sexuais contra crianças.
De acordo com o procurador, havia cerca de 100 mandados em aberto no contexto mencionado durante a entrevista e 20 prisões foram realizadas naquele mês de maio.
“São 20 pessoas, 20 pedófilos a menos na rua.”
Grott também destacou uma iniciativa educativa que reuniu aproximadamente 3 mil crianças de escolas públicas, entre 6 e 12 anos, em apresentações teatrais com orientações sobre como reconhecer e se proteger de abordagens sexuais inadequadas.
Saúde mental também chega à Ouvidoria
Outro assunto discutido foi a saúde mental.
Carlos Grott explicou que a Ouvidoria recebe situações envolvendo pessoas que demonstram necessidade de atendimento especializado.
Nesses casos, segundo ele, a demanda pode ser encaminhada à Promotoria da Saúde para análise e adoção das providências cabíveis.
A entrevista mostrou, dessa forma, que o trabalho da Ouvidoria ultrapassa o simples recebimento de reclamações. Existe também uma função de identificar a natureza da demanda e direcioná-la ao setor competente.
Ministério Público quer estar ao lado da população
A presença na 2ª AGROTEC foi apresentada como parte dessa estratégia de aproximação.
Carlos Grott explicou que o Ministério Público não estava na feira apenas institucionalmente, mas realizando atendimento.
“Nós não estamos aqui a passeio, nós estamos aqui a trabalho.”
A intenção é permitir que o cidadão encontre o órgão também em espaços públicos e eventos de grande circulação.
“Nós estamos aqui do lado da população.”
A declaração sintetiza uma das principais mensagens apresentadas durante todo o episódio: o Ministério Público deve ser compreendido como uma instituição acessível ao cidadão.
AGROTEC fortalece produtores e empreendedores
Na parte final da entrevista, a conversa avançou para a importância da própria 2ª AGROTEC.
Carlos Grott destacou o potencial agrícola de Rondônia e avaliou positivamente iniciativas capazes de oferecer visibilidade aos pequenos e médios produtores.
Para o procurador, empreender envolve riscos e eventos dessa natureza ajudam produtores e empresários a divulgar aquilo que produzem e criar novas oportunidades.
Grott também destacou o crescimento da agricultura no estado e defendeu que Porto Velho acompanhe esse desenvolvimento.
“A agricultura [é] potente do nosso Estado.”
Para ele, a feira também reúne diferentes produtos, histórias e culturas, recuperando em Porto Velho um espaço importante de valorização da produção rural.
Seja por meio da Ouvidoria, das ações itinerantes ou do atendimento realizado em eventos, a proposta apresentada é reduzir a distância entre cidadão e instituição.
Ao receber uma demanda, encaminhá-la e posteriormente acompanhar as providências, a Ouvidoria assume um papel de interlocução entre sociedade e Ministério Público.
Como resumiu Carlos Grott:
“A porta de entrada do Ministério Público hoje é a Ouvidoria.”
ASSISTA AO PODCAST COMPLETO
O episódio completo do RuralCast – Grupo Amazun, com Dr. Carlos Grott e apresentação de Adalto Costa, está disponível no canal Olá Rondônia:
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