A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados agendou para terça-feira (1º) uma audiência pública. O objetivo é discutir o tratamento e a assistência oferecidos a indivíduos com doenças raras e condições crônicas.
O encontro está marcado para as 10 horas, em um plenário ainda a ser definido, e contará com participação interativa.
A iniciativa para a audiência partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela é a proponente do Projeto de Lei 2849/20, que visa assegurar prioridade no atendimento para pessoas diagnosticadas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Esta proposta está em tramitação conjunta com outras iniciativas legislativas que abordam temas similares.
Conforme a deputada Erika Kokay, a pauta da discussão incluirá a garantia de:
- direitos;
- acesso a serviços de saúde e tratamentos especializados;
- qualidade de vida para pacientes, seus familiares e cuidadores.
A parlamentar ressaltou que a audiência proporcionará um espaço para ouvir especialistas, profissionais da saúde, pesquisadores, representantes de associações de pacientes e outros envolvidos na área.
Ela acrescentou que o debate tem o potencial de coletar informações técnicas e sociais importantes para subsidiar a análise das propostas em tramitação na Câmara.