Escolas públicas têm até 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental para o ciclo 2027-2030.
Professores, coordenadores e gestores escolares dos anos iniciais são responsáveis por analisar as obras disponíveis, escolhendo os materiais que melhor se alinham à proposta pedagógica da escola, aos objetivos de ensino e às necessidades da comunidade.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa governamental implementada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A distribuição desses materiais às escolas em todo o país é gratuita.
Escolas aptas a participar
Escolas de redes públicas que aderiram ao PNLD para esta etapa devem participar do processo de escolha.
É necessário também que as instituições tenham registrado alunos no Censo Escolar de 2025.
Categorias de livros didáticos
Os materiais para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (EF1) são divididos em três categorias para seleção.
1ª Categoria: Escolha obrigatória para 1º e 2º anos
- Língua Portuguesa;
- Arte;
- Educação Física;
- Matemática;
- Ciências da Natureza, História e Geografia (obra interdisciplinar);
- Educação Digital e Midiática.
Nesta categoria, todos os livros são consumíveis e permanecem com o aluno, permitindo que ele escreva e interaja diretamente com o material.
2ª Categoria: Escolha obrigatória para 3º, 4º e 5º anos
- Língua Portuguesa;
- Arte;
- Educação Física;
- Matemática;
- Ciências da Natureza;
- História;
- Geografia;
- Livro regionalizado de História e Geografia;
- Produção de Texto;
- Educação Digital e Midiática.
As obras de História e Geografia desta categoria contêm conteúdos regionalizados. Os livros de Língua Portuguesa e Matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
O FNDE esclarece que os livros de Educação Física das Categorias 1 e 2 são de uso exclusivo dos professores.
3ª Categoria: Escolha optativa para 1º ao 5º ano
Esta categoria opcional oferece livros de Língua Espanhola e Língua Inglesa para os anos de 1º ao 5º.
Os livros desta terceira categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao término do ano letivo.
Procedimento de escolha dos livros
O processo de escolha é realizado por profissionais da educação de todo o país, exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão. Para acessá-lo, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza dados educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro prévio no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
As escolas podem selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, não sendo obrigatório escolher a mesma coleção para todas. Em cada componente, as coleções disponíveis devem ser selecionadas durante o processo.
Caso a escola não deseje receber uma obra ou componente específico, deve registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.
Nas categorias 1 e 2, se a escola não efetuar a escolha ou não registrar a opção de não recebimento, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos predefinidos.
Para a categoria 3, cuja adesão é voluntária, a ausência de manifestação de interesse pela escola implicará na não atribuição técnica.
Guia Digital do PNLD
Para auxiliar no processo de escolha, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A ferramenta oferece informações detalhadas sobre as obras aprovadas, incluindo:
- Resenhas e dados sobre as obras;
- Metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas;
- Estrutura dos conteúdos;
- Avaliação realizada para aprovação das obras e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- Orientações para profissionais das redes públicas de ensino realizarem escolhas adequadas.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo programa.