O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) anunciaram um edital de R$ 20 milhões para ações de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos no São Francisco. As inscrições ficam abertas até 2 de dezembro. A iniciativa atende áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, entre Bahia e Pernambuco.
Do total previsto, R$ 10 milhões virão da CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 10 milhões do BNDES. Serão selecionados projetos com área mínima de 100 hectares para restauração. A abrangência inclui 25 municípios no entorno do reservatório de Sobradinho e 19 na área de Itaparica, somando 44 municípios, entre eles Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Casa Nova, Xique-Xique e Sobradinho.
Segundo o BNDES, o edital busca recuperar áreas estratégicas para a segurança hídrica e energética, revitalizar os recursos hídricos com foco na recarga das vazões afluentes e ampliar a resiliência ambiental dos territórios. Os projetos também deverão contribuir para melhorar a quantidade e a qualidade da água, conservar a biodiversidade, mitigar as mudanças climáticas e ampliar a oferta de serviços ecossistêmicos.
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A chamada prevê ainda o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, com capacitação em produção de sementes e mudas nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo. O engajamento de comunidades e povos locais aparece como prioridade, com integração de comunidades, produtores rurais e empreendedores ao processo de restauração.
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva, ficará responsável pela condução da chamada pública e pelo acompanhamento dos projetos. As propostas habilitadas passarão por avaliação técnica de comissão formada por especialistas indicados pelo BNDES, AXIA Energia e Funbio. O prazo de execução será de até 48 meses, com conclusão das ações de restauração nos primeiros 24 meses e mais 24 meses para manutenção e monitoramento.
Os recursos da CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos da desestatização da Eletrobras, atual AXIA Energia. O edital foi aprovado pelo comitê gestor do programa e pelo BNDES, no âmbito da iniciativa Floresta Viva, que apoia projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros.