Um homem que havia acabado de deixar o sistema prisional de Machadinho d’Oeste protagonizou uma sequência de crimes neste domingo (25), em Ouro Preto do Oeste. Após ser flagrado com uma motocicleta furtada, ele acabou sendo liberado da delegacia devido às regras do período eleitoral e, poucas horas depois, furtou um segundo veículo antes de desaparecer.

A primeira ação da Polícia Militar ocorreu logo após o encerramento do período de votação do segundo turno. Populares denunciaram que um indivíduo estava em atitude suspeita, descansando em um terreno baldio na cidade. Ao abordá-lo, os policiais constataram que ele conduzia uma motocicleta Honda que havia sido furtada no último sábado (24), no município de Machadinho d’Oeste.

Aos militares, o homem confessou o crime e revelou que tinha acabado de sair da cadeia pública de Machadinho. Ele afirmou que furtou o veículo com o objetivo de viajar até Ji-Paraná.

Brecha da lei eleitoral e novo furto

O suspeito foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP). No entanto, como a prisão ocorreu no domingo de eleição e o crime já havia saído do período de flagrante estabelecido pela legislação, o homem pôde apenas assinar o termo de culpa e acabou sendo colocado em liberdade, conforme determinam as normas jurídicas para o período.

Pouco tempo após deixar a delegacia, o indivíduo voltou a agir. Ao caminhar pela Rua dos Seringueiros, ele avistou uma motocicleta zero-quilômetro, ainda sem emplacamento, estacionada com a chave na ignição. Sem hesitar, o criminoso subiu no veículo, colocou o capacete, deu a partida e fugiu do local.

As forças policiais da região realizam buscas intensas e estão no encalço do criminoso na tentativa de localizá-lo, efetuar a prisão e recuperar a motocicleta nova. O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades.

Não é culpa da polícia

Como o suspeito foi pego dois dias depois do roubo da moto, o flagrante original já havia deixado de existir perante a lei. Fora do período de eleições, se a polícia encontrasse o suspeito sem flagrante, ela o liberaria para responder em liberdade, mas o juiz ainda poderia, em tese, expedir um mandado de prisão preventiva logo em seguida se houvesse algum risco justificado.

A lei eleitoral foi criada no passado para evitar que autoridades utilizassem prisões arbitrárias como manobra política para impedir cidadãos de votarem.

Na prática de crimes comuns, essa lei impede o cumprimento de mandados de prisão preventiva comuns nesse período, obrigando a polícia a liberar imediatamente qualquer suspeito que não seja capturado em flagrante no exato momento do crime.