O governo de Rondônia concluiu, durante o segundo semestre, a coleta biométrica de pessoas privadas de liberdade em 23 unidades prisionais do estado. A iniciativa, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu o registro de 3.535 custodiados, com o objetivo de verificar e regularizar a situação da documentação civil dessa população.
A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Informações Penais, seguindo as diretrizes de um termo de cooperação técnica firmado entre os órgãos.
Unidades atendidas
A ação de identificação abrangeu as seguintes unidades prisionais:
- Penitenciária Regional de Nova Mamoré;
- Casa de Detenção de Guajará-Mirim;
- Casa de Detenção Feminina de Guajará-Mirim;
- Centro de Ressocialização de Ariquemes;
- Presídio Feminino de Ariquemes;
- Centro de Ressocialização Jonas Ferreti;
- Centro de Ressocialização de Machadinho d’Oeste;
- Centro de Ressocialização Augusto Simon Kempe;
- Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste;
- Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho;
- Cadeia Pública de Presidente Médici;
- Centro de Ressocialização Yohan Flávio Vassoler;
- Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé;
- Casa de Detenção de São Francisco do Guaporé;
- Centro de Ressocialização de Costa Marques;
- Casa de Detenção Edson de Souza Pereira;
- Penitenciária Regional de Rolim de Moura;
- Casa de Detenção de Pimenta Bueno;
- Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste;
- Penitenciária Feminina e Semiaberto de Vilhena;
- Centro de Ressocialização Cone Sul;
- Cadeia Pública de Colorado do Oeste;
- Cadeia Pública de Cerejeiras.
Impacto na identificação civil
Com a conclusão do processo, os dados coletados servirão para subsidiar consultas e a validação da identidade civil dos detentos, facilitando a emissão de documentos e a identificação de pendências. A medida visa ampliar o acesso a políticas públicas e aprimorar a precisão das informações contidas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, o avanço na identificação civil é um passo para a modernização do sistema prisional, fortalecendo a cidadania e permitindo que o Estado ofereça serviços com maior efetividade.