Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista encarregada de avaliar a Medida Provisória (MP) 1379/26. A proposta estabelece linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, voltadas a exportadores e setores considerados fundamentais para a economia brasileira.
A estrutura do colegiado conta com a deputada Nely Aquino (Pode-MG) na presidência e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) na vice-presidência. A relatoria da matéria ficou a cargo da senadora Leany Lemos (PSB-DF). A previsão é de que o grupo se reúna novamente nesta quinta-feira (5) para a análise do relatório. A medida precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de novembro para manter sua vigência.
Plano Brasil Soberano 3
A MP 1379/26, denominada Plano Brasil Soberano 3, foi enviada pelo Poder Executivo como resposta ao aumento de tarifas aplicado pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Do montante total, R$ 13,5 bilhões são aportados pelo Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O auxílio contempla empresas impactadas pelas novas tarifas norte-americanas e exportadores afetados por instabilidades em conflitos internacionais.
Setores beneficiados
O crédito é destinado a áreas como agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, silvicultura, mineração, além das indústrias química e farmacêutica. Os recursos poderão ser aplicados em:
- investimentos produtivos;
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- projetos de inovação tecnológica;
- capital de giro;
- abertura e prospecção de novos mercados.