O governo brasileiro apresentou oficialmente na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo orientar nações a identificar fontes de recursos para tornar seus sistemas de saúde mais resilientes aos impactos das alterações do clima.
Orientação para recursos
De acordo com o Ministério da Saúde, o instrumento relaciona cada ação proposta a fontes e mecanismos financeiros considerados mais adequados, como orçamento público, doações internacionais e crédito concessional. A nota oficial da pasta reforçou que a escolha do mecanismo depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país, esclarecendo que o documento não propõe a criação de um novo fundo global.
Segundo dados divulgados pelo ministério, o financiamento público internacional destinado especificamente à adaptação da saúde às mudanças climáticas atingiu aproximadamente US$ 2,2 bilhões em 2024. No entanto, as estimativas apontam que os países em desenvolvimento necessitarão de cerca de US$ 23 bilhões anuais até 2035 para alcançar sistemas de saúde plenamente resilientes.
Panorama do financiamento
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde têm origem em doadores bilaterais, sendo a maioria disponibilizada na forma de doações. Outros 30% são provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém, que deu origem ao marco, já conta com o endosso formal de 40 países e o apoio de 55 organizações internacionais.
Coalizão de financiadores
Em paralelo, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas específicos, de um total de US$ 300 milhões inicialmente prometidos. Durante a COP31, foram anunciados aportes adicionais de US$ 150 milhões para a iniciativa.
Os recursos apoiarão ações de enfrentamento ao calor extremo e à poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas relacionadas ao clima e fortalecimento dos sistemas de integração de dados ambientais, climáticos e de saúde. O Ministério da Saúde avaliou que a coalizão acelera a implementação de projetos e amplia a capacidade de resposta, mas ressaltou que ela não substitui o investimento público necessário para o fortalecimento estrutural dos sistemas de saúde nacionais.
Medidas em andamento no Brasil
Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional brasileiro que reúne 27 metas e 93 ações concretas para adaptar o Sistema Único de Saúde aos efeitos das mudanças climáticas. Entre as iniciativas em implantação está a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima, que integrarão dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
A Força Nacional do SUS também ampliou sua atuação, com cinco bases operacionais já em funcionamento nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. A previsão é que outras quatro bases sejam abertas até o final do ano, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
Posicionamento da OMS
No primeiro dia da conferência, que segue até 20 de novembro, a Organização Mundial da Saúde defendeu publicamente a priorização de sistemas de saúde resilientes ao clima. Em entrevista coletiva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fez um apelo direto aos líderes mundiais.
"Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã", avaliou o chefe da agência de saúde da ONU. Entre as medidas citadas como essenciais estão a construção de hospitais e clínicas capazes de operar durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações e tempestades, além de garantir unidades com fornecimento confiável de energia e água, sistemas eficazes de alerta precoce e cadeias de suprimentos robustas.