O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (12), que espera um pedido público de desculpas da imprensa brasileira em relação ao caso do apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração foi dada durante transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, na qual estava acompanhado do deputado federal André Janones (Rede-MG). O pronunciamento ocorreu a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse o presidente. Ele acrescentou: “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”.
Decisão Judicial Recente
A cobrança do presidente se dá no contexto de uma decisão da Justiça Federal da semana passada. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão do imóvel em Guarujá seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O valor arrecadado no leilão de 2018 é de R$ 2,4 milhões. Em sua decisão, o magistrado observou que não há investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos recursos.
Histórico do Caso
O triplex no Edifício Solaris, na orla do Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como propriedade não declarada de Lula, mesmo estando registrado em nome da OAS. Segundo a acusação, o imóvel teria sido destinado ao ex-presidente como vantagem indevida em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação de Lula, que cumpriu 580 dias de prisão, entre abril de 2018 e novembro de 2019. No entanto, as decisões judiciais que o condenaram foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Com a anulação, o STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), posteriormente, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para a punição dos supostos crimes. A ação foi então arquivada.
A defesa do presidente sempre sustentou que não havia provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel e acusou motivação política por parte de integrantes da Lava Jato.
Destino dos Valores
Diante do arquivamento do processo, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O MPF corroborou o pedido, concordando com a liberação da quantia, uma vez que não há mais nenhum processo que justifique sua retenção. Atualmente, os R$ 2,4 milhões estão depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal e devem ser transferidos para a empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais necessários.