Samuel Costa, Anne Pimentel e Jaquilene Araújo atuam na defesa de aproximadamente 100 moradores ameaçados por decisão em seu desfavor e reintegração de posse. Famílias vivem há quase 50 anos na localidade, onde construíram suas casas, tradições e vínculos comunitários.
A defesa das famílias é conduzida pelos advogados Samuel Costa, Anne Pimentel e Jaquilene Araújo, que questionam a titularidade da área e os fundamentos jurídicos utilizados para determinar a desocupação.
São famílias tradicionais que residem há quase meio século na localidade, onde construíram suas casas, constituíram suas famílias e mantêm suas festividades e tradições comunitárias. Agora, enfrentam a possibilidade de deixar o território onde desenvolveram suas histórias de vida.
A defesa busca demonstrar que existem questionamentos relevantes sobre a propriedade particular da área e sustenta a necessidade de investigar sua origem e a validade do título apresentado na ação judicial.
“Estamos falando de famílias que construíram suas histórias naquele território há décadas. Não podemos tratar essas pessoas como simples ocupantes de uma área em disputa. Existem vidas, histórias e direitos envolvidos. Há sérios questionamentos sobre a titularidade do imóvel e indícios de que a área integra o patrimônio da União, e não o domínio particular. Antes de qualquer medida de retirada, essa situação precisa ser devidamente esclarecida pela Justiça”, afirmou Samuel Costa.
A advogada Anne Pimentel destaca que a discussão vai além da questão patrimonial.
“Não estamos defendendo apenas casas, mas famílias, suas raízes e o direito de preservar uma história construída ao longo de quase cinco décadas. É fundamental que a origem da propriedade e a validade do título apresentado sejam devidamente examinadas antes de qualquer tentativa de remoção dos moradores”, declarou.
As famílias receberam prazo de 40 dias para realizar a desocupação voluntária do imóvel. Diante da situação, os advogados trabalham para assegurar que os direitos dos moradores sejam considerados e que a controvérsia fundiária seja examinada pelo Judiciário.
Para Samuel Costa, a causa representa uma luta pelo direito à terra e pela preservação da história da comunidade.
“Terra não é apenas propriedade. É também história, identidade e dignidade. Nosso compromisso é defender essas famílias e o direito de permanecerem no lugar que construíram ao longo de gerações”, concluiu.