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Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Redação

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar a punição para crimes sexuais cometidos por pessoas que exercem autoridade sobre a vítima, com foco em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais. A proposta (PL 2136/26), de autoria do deputado Samuel Viana (União-MG), altera o Código Penal para elevar em 50% a pena aplicada nesses casos.

O texto tem como alvo situações em que o autor do crime se aproveita de uma relação de poder para cometê-lo. O aumento de pena se aplica quando o crime for praticado por quem tem responsabilidade de cuidado (como pai, padrasto, madrasta, tio ou irmão), por quem possui a obrigação legal de proteção (tutor ou curador), por quem supervisiona ou orienta (como um empregador) ou por qualquer indivíduo que exerça autoridade sobre a vítima por qualquer outro motivo.

Ampliação para Importunação e Assédio

O projeto também estabelece um acréscimo de 50% na pena para o crime de importunação sexual quando o autor se valer de sua função em atividades de ensino, esporte, cultura, religião, lazer, assistência ou formação. A importunação sexual é definida como a prática de ato libidinoso com alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.

Além disso, a proposta amplia o conceito legal de assédio sexual. Pela nova redação, a conduta passa a abranger relações de ensino e formação, como as existentes entre professor e aluno ou treinador e atleta, mesmo na ausência de vínculo empregatício. Atualmente, a legislação define assédio sexual como a conduta de constranger alguém com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

O autor do projeto, deputado Samuel Viana, argumenta que a mudança busca consolidar entendimentos já adotados pelos tribunais. “A prática revela maior reprovabilidade quando o agente utiliza sua posição institucional para obter proximidade e constranger a vítima”, afirmou o parlamentar.

Tramitação Legislativa

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Após o parecer da CCJ, o projeto seguirá para avaliação do Plenário da Casa. Para se transformar em lei, a matéria precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

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