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Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa

Redação

As mulheres negras no Brasil são as mais atingidas pela violência doméstica e familiar, segundo dados inéditos de um recorte da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, aponta que aproximadamente 34% das mulheres autodeclaradas pretas e pardas vivenciaram alguma situação desse tipo de violência nos 12 meses anteriores ao levantamento. Entre as mulheres brancas, o percentual foi de 30%.

O recorte específico sobre a violência contra mulheres negras foi divulgado na segunda-feira, dia 16 de novembro, no Senado Federal, como parte das atividades que marcam o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A pesquisa entrevistou, entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, 21.641 mulheres com 16 anos ou mais, sendo 13.794 delas pretas ou pardas.

As mulheres negras constituem o maior grupo populacional do Brasil, representando 28,3% da população total, ou quase uma em cada três brasileiras, conforme dados do Censo Demográfico de 2022.

Violência não reconhecida

Os números evidenciam um problema de subnotificação e de falta de reconhecimento da violência sofrida. Em 2025, 30% das mulheres negras afirmaram inicialmente não ter sofrido violência, mas, quando confrontadas com descrições de situações concretas, admitiram ter passado por elas sem, no entanto, nomear a experiência como violência. Esse índice foi de 28% em 2023.

Entre as mulheres negras que vivenciaram violência doméstica ou familiar no período de um ano anterior à pesquisa, apenas 4% reconheceram e nomearam esses episódios como violência.

A percepção sobre o aumento da violência também é significativa: 81% das mulheres negras entrevistadas acreditam que a violência doméstica e familiar cresceu nos 12 meses anteriores ao estudo. Outras 13% consideram que a situação permaneceu igual e 4% avaliam que diminuiu.

Canais de apoio e denúncia

Os dados indicam que os canais oficiais de denúncia são pouco utilizados pelas mulheres negras. Mais da metade (59%) não registraram a agressão em uma delegacia comum ou em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

As redes informais de acolhimento foram as mais procuradas, destacando-se a igreja (53%), os amigos (52%) e a família (52%). Entre os serviços oficiais mais buscados estão as delegacias comuns (34%), a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 (30%), os serviços de assistência à saúde (30%) e as delegacias especializadas (26%). Apenas 6% das mulheres não tomaram qualquer atitude após sofrer violência.

Vitória Régia da Silva, diretora executiva da associação Gênero e Número, organização que produz e analisa dados sobre gênero, raça e sexualidade, avalia que esses números revelam uma distância crítica entre as mulheres negras e os canais oficiais de proteção.

“Igrejas, amigos e familiares estão mais próximos do cotidiano e dos territórios dessas mulheres e podem ser procurados sem que elas precisem, naquele primeiro momento, nomear o que viveram como violência ou decidir fazer uma denúncia”, afirmou.

Ela defende que a aproximação com as redes comunitárias deve servir para ampliar o acesso à proteção pública, e não para transferir para essas redes a responsabilidade que é do Estado, que deve garantir delegacias preparadas, atendimento psicossocial e acesso à Justiça.

Barreiras para a denúncia

O estudo também investigou os motivos que impedem a formalização da denúncia. A principal preocupação apontada pelas mulheres negras (21%) foi o bem-estar dos filhos. Outras razões frequentes foram o medo do agressor (16%), a vergonha da agressão (12%), a crença de que não há punição efetiva (10%) e a esperança de que seria a última vez (9%). A dependência financeira do agressor foi citada por 6% das entrevistadas.

Adriana Martins Dornelas, assessora e cientista política do Observatório da Mulher contra a Violência, lista como principais desafios a inclusão das responsabilidades com os cuidados dos filhos no enfrentamento à violência, a promoção da autonomia econômica das mulheres e o maior acesso aos serviços formais de proteção.

Desconhecimento da legislação

O cenário é agravado pelo baixo conhecimento sobre os instrumentos legais de proteção. O levantamento mostra que 79% das mulheres pretas e pardas sabem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha. Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na lei, o desconhecimento é ainda maior: 85% das entrevistadas demonstraram pouco ou nenhum conhecimento sobre esses mecanismos.

Entre as mulheres negras que declararam ter sofrido violência no último ano, apenas 37% solicitaram medidas protetivas de urgência.

Para Vitória Régia da Silva, é necessário garantir escuta qualificada, atendimento sem julgamento e respostas que considerem a realidade concreta da vida da mulher para que os serviços governamentais sejam vistos como espaços efetivos de proteção.

O Ministério das Mulheres informou que, desde 2023, tem ampliado a rede de atendimento, aumentando o número de Casas da Mulher Brasileira em funcionamento de sete para 13. A pasta também inaugurou 18 Centros de Referência da Mulher Brasileira e tem outros 64 equipamentos públicos, como salas de acolhimento em delegacias, em fase de implantação em todo o país.

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